Home- busca: exame de ordem
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:44
Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso
porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:08
Portador de deficiência pode trabalhar como condutor de veículos
Resolução n.º 267/2008, que regula o exame de aptidão física e mental às pessoas portadoras de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:35
Recurso especial. Violação ao direito à intimidade.
Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes da realização de exame de HIV não
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:31
Greve impede atendimento e Estado é condenado
Norte, por meio do SUS, providencie o exame de cateterismo cardíaco, para um então paciente, que não
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:27
Réus de homicídio em praça pública são condenados
outubro e os réus a assassinaram utilizando-se de chutes e golpes de faca que, segundo laudo de exame de necropsia, foram a causa da morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Dano moral. Responsabilidade civil por ato ilícito. Autor tem interesse processual para recorrer da sentença com o propósito de aumentar o valor da indenização.
revisto por ocasião do exame do mérito dos recursos. Rejeição da preliminar de coisa julgada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei nº 11.496/2007. Agravo de instrumento. Traslado incompleto do recurso de revista.
revista - peça indispensável ao perfeito exame do agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:25
Mantida sentença que não reconheceu vínculo biológico de paternidade
vínculo biológico de paternidade com base no exame de DNA, pois não foi apontado qualquer vício que
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 10:38
Competência em ação civil pública é definida pela extensão territorial do dano
A competência territorial para o exame de ação civil pública contra empregadores que mantêm
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:06
Candidato reverte no TJ psicotécnico desfavorável em certame
confirmou a aptidão psicológica de Jayson Pablo Brocardo, candidato reprovado em exame psicotécnico no
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:32
Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas
Nas três ações rescisórias, o TRT/MS decidiu extinguir o processo originário, sem exame do mérito
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:32
Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.
pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:48
Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.
, determinou a extinção, sem exame do mérito, de mais uma ação de indenização movida por membro da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:48
As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa
administrativa, as parcerias público-privadas. A Constituição Federal de 1988, na ordem jurídica
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 13:07
XXXII EOU: Prazo para alterações de área jurídica da prova prático-profissional e local de prova
O prazo vai até 17h do dia 6 de maio, observado o horário de Brasília.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:50
Jovem tem prisão convertida em preventiva por dirigir sem habilitação e colidir com farmácia
Na avaliação da julgadora, a manutenção da prisão é baseada na necessidade de garantir a ordem
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:01
Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X
A 2ª Vara da Justiça Federal em Joinville entendeu que a CEF apenas executou uma ordem de pagamento
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:34
OAB-Acre promove palestra para debater oportunidades da advocacia tributária
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai realizar uma palestra para debater as oportunidades da advocacia tributária
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:31
Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado
) decisão favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:51
Prisão de autuado por feminicídio no Recanto das Emas é mantida em audiência de custódia
ousadia ímpar, o que torna necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública
